Motoristas sofrerão multa automática, mesmo que não estejam dirigindo; punição é de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH
O Ministério dos Transportes afirmou no fim de semana, que motoristas habilitados nas categorias C, D e E que estiverem com o exame toxicológico vencido poderão ser multados após o trigésimo dia, mesmo que não estejam dirigindo. A verificação acontecerá por meio dos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.
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De acordo com a atual redação dos artigos 165-C e 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido configura infração gravíssima. Ou seja, com multa de R$ 1.467,35, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Da mesma forma, no caso de reincidência no período de 12 meses, a autuação será no valor de R$ 2.934,70. Além disso, o direito de dirigir será suspenso novamente.
Segundo o escalonamento estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os prazos estão perto do fim. Para os condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame, e contam com CNH vencendo entre janeiro e junho, termina no dia 31. Já os condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro terão até o dia 30 de abril para regularizarem o exame.
Multas para os motoristas já começam em maio
Com a medida, aqueles com exame toxicológico em atraso por mais de 30 dias sofrerão multa a partir de 1º de maio. Caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.
Por fim, um levantamento realizado pela Senatran no dia 20 de março, revela que 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o Brasil.
Fonte: Portal Caminhões e Carretas, 26 de março de 2024
Jornalista, 26 anos, natural de Birigui-SP
Formado pela UniToledo.
Redator/Social Media da InfoTruck
Apresentador do TruckCast
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