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Motoristas passarão a ser punidos por divulgar infrações em redes sociais

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Suspensão e até cassação do direito de dirigir estão entre as penas

Um texto aprovado na Câmara dos Deputados afirma que motoristas começarão a ser punidos por divulgar irregularidades e infrações gravíssimas as leis de trânsito nas redes sociais.

O texto substitui os projetos de lei PL 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), e 3922/20, do deputado João Daniel (PT/SE), e as punições previstas são a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e, em caso de reincidência, até cassação da habilitação do condutor.

Os tipos de infrações mais comumente gravadas e divulgadas são “rachas”, corridas, manobras que possam colocar em perigo a vida do condutor e dos demais na via. No caso de o condutor não possuir a Carteira Nacional de Habilitação, este ficará impedido de obtê-la pelo tempo da punição ou cassação. O projeto ainda prevê punições mesmo que o conteúdo seja removido das plataformas.

De acordo com o relator do projeto, o Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ), tais práticas comprometem a segurança, não só dos motoristas como de terceiros que estejam trafegando na rodovia, e estimula prática de crimes, colocando vidas em risco sem nenhum controle de conteúdo.

As redes sociais também serão influenciadas. Os canais devem excluir tais materiais imediatamente após notificação extrajudicial, podendo ser multadas em até 10% do faturamento ou ter suas atividades paralisadas por certo tempo.

O texto ainda passará pelo Plenário e será votado para possível publicação.

Fonte: Blog do Caminhoneiro, 14 de fevereiro de 2022

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