LOGO-InfoTruck-PNG-SemFundo-3

Exame toxicológico para motoristas – Quem deve fazer?

Tempo de Leitura: 2 minutos

Desde que entrou em vigor no ano de 2016, a Lei Federal 13.103 prevê a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico para emissão e renovação da CNH. A lei, que foi publicada pensando na segurança das estradas e na redução de acidentes, tem um impacto direto no trabalho dos motoristas de todo o Brasil e também das empresas. Vamos explicar quem deve fazer o exame e como deve ser providenciado.

Quem deve fazer o exame?

As categorias que possuem a exigência de exame são: C, D e E. Além disso, no momento de admissão e contratação, pelo regime CLT, os motoristas também devem realizar os exames.

O exame é obrigatório para motoristas profissionais responsáveis pelo transporte rodoviário de passageiros e cargas, operadores de máquinas ou empilhadeiras, seguranças e pilotos de avião.

Quem deve pagar pelos exames?

Desde que a lei foi sancionada a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) garantiu que os custos do teste, que vão de R$360,00 a R$1.200,00, não seja dos funcionários e sim da empresa contratante.

A empresa é responsável por agendar os testes e garantir o melhor lugar para os motoristas. Sendo assim cabe ao gestor de frotas realizar uma pesquisa com os melhores valores e lugares para seus colaboradores realizarem os testes. Além disso, também é responsabilidade das empresas arcar com os custos de gasolina e estrada, caso não tenha um laboratório próximo.

Como os preços dos exames são altos, a maioria dos laboratórios oferece opções viáveis de parcelamento para as empresas. Além de descontos em caso de muitos exames, como por exemplo para frotas muito grandes.

O que a empresa deve fazer se o resultado for positivo

Caso seja positivo, o profissional pode fazer uma contraposta e justificar os resultados, além de mantê-lo sob sigilo absoluto. A informação dos exames deve ficar apenas entre o contratante e o empregador, segundo a própria lei, a divulgação dessas informações pode causar constrangimento e a empresa pode vir a pagar indenização aos motoristas se divulgar resultados sem a permissão dele.

O positivo do exame toxicológico pode permitir que a empresa afaste o funcionário por tempo indeterminado. Vale lembrar que a intenção do exame toxicológico não é constranger nenhuma das partes envolvidas no processo, e sim diminuir a quantidade de acidentes nas estradas, garantindo a segurança dos motoristas e de todos no trânsito.

Redução de acidentes de trânsito

Segundo relatório anuais realizados pela Polícia Rodoviária Federal, o número de acidentes diminuiu muito desde que a Lei Federal 13.103 foi implementada. Os dados mostram  uma redução de 35% nos acidentes envolvendo caminhões e 45% nos acidentes envolvendo ônibus, sendo um total de 40% menos acidentes envolvendo veículos pesados nas rodovias.

Desde que a lei foi implementada os acidentes causados por entorpecentes estão caindo mais de 30% todo ano. Os dados podem ser consultados nas pesquisas anuais do próprio governo.

InfoTruck

InfoTruck

Somos um veículo de informação do segmento de Transporte e Logística .

InfoTruck, sua rota da informação!