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Estados anunciam redução da alíquota do ICMS do etanol

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16 estados já anunciaram a redução da cobrança do imposto para o etanol, principal concorrente da gasolina no mercado

Ao menos 16 estados e o Distrito Federal anunciaram na última segunda-feira, 18, corte na alíquota do ICMS para o etanol. A redução da alíquota acontece em boa hora e em importantes mercados. De fato, o combustível é o principal concorrente da gasolina, a qual já havia passado por redução do imposto.

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Até o momento, os seguintes estados anunciaram redução: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas.

Por outro lado, Acre e Rondônia não reduziram suas alíquotas de ICMS sobre o etanol. Os demais estados, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará por exemplo, não responderam sobre uma possível redução. Os dados são da CNN.

A PEC dos Benefícios foi aprovada no último dia 13. Isto é, ela afirma que os preços praticados para o etanol devem estar em relação de competitividade com os demais combustíveis. Porém, existe a possibilidade de esta redução não ser repassada integralmente. Isso porque as empresas do setor têm a preocupação de recuperar parcelas perdidas nos últimos tempos.

A grande maioria dos estados deixou a alíquota do ICMS do etanol entre 17 e 18%, conforme decreto n. 43.521, de 1º de julho de 2022. Entre eles, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e grande parte do Nordeste.

Destacam-se os estados de São Paulo e Minas Gerais, que reduziram suas alíquotas para a casa dos 9%. Além deles o Paraná, reduziu para 12%.

Fonte: Fabrício Julião e Carolina Figueiredo, CNN, 19 de julho de 2022

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