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CADE investiga possível abuso nos ajustes de preços da Petrobras

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A investigação foi aberta para apurar um possível abuso de preços praticados pela Petrobras nos ajustes de preços do Diesel, Gasolina e o Gás Natural. Hoje, o preço do combustível é composto por mais ou menos 27% de ICMS, 11% de Impostos Federais e 33% sobre a política de preços da Petrobras.

A maior parte do preços da gasolina e do diesel corresponde a duas questões, o dólar e o valor do barril de petróleo mundial e por isso a Petrobras se defende informando que não há nenhum tipo de abuso seguem dinâmica do mercado de commodities e estão em conformidade com a legislação aplicável.

Mesmo que não gere maiores problemas, a abertura do inquérito gera no mínimo um desconforto para a empresa, que deve prestar contas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que está avaliando qualquer inconformidade com a empresa. Caso seja confirmado, a empresa será punida por abuso de poder econômico, visto que no Brasil atua como monopólio e deve ser fiscalizada com atenção.

Além dessa investigação, o que está movimentando o senado é o Projeto de manter o ICMS congelado por 12 meses, o gera um impacto negativo em possíveis quedas futuras no preço dos combustíveis, pois o ICMS seria mantido durante esse período. Já pelo senado é visto como inviável e poderia ser aprovado caso tivesse uma alteração no prazo, mudando para um período entre 3 e 6 meses.

Para o consumidor, esse impacto inicial seria muito sensível, a curto prazo de aproximadamente 8% e com o tempo, tende a ser equiparado. Já para os governos e municípios, o impacto chega a 24 bilhões nas contas públicas, o que deixará ser investido em outras frentes como saúde educação. Muito provável que não seja aprovado pelo Senado Federal e o projeto continue sendo jogado de um lado para o outro.

A análise é que ao longo do ano de 2022 tenha mais altas nos preços dos combustíveis, pois os economistas apontam que o preço do barril de petróleo ainda pode atingir preço superior a 100 dólares.

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