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As vésperas da paralisação, Estados decidem congelar ICMS por 90 dias

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Segundo informação divulgada pelo Ministério da Economia nessa sexta-feira (29/10), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou o congelamento do ICMS cobrado no preço dos combustíveis até o dia 31 de janeiro de 2022.
Atualmente o ICMS é calculado em cima de um preço médio ponderado ao consumidor final e atualizado a cada 15 dias. A medida foi tomada com o objetivo de reduzir o impacto dos aumentos nos preços dos combustíveis impostos pela Petrobras, dando tempo para se pensar em uma nova saída.
Isso ocorre nas vésperas da paralisação, que está prevista para o dia 1º de novembro.

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