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21 estados e DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis

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Redução do ICMS sobre combustíveis foi determinada pelo STF; alíquota fica definida entre 17 e 18%

Segundo levantamento da CNN, até este fim de semana, 21 estados e o distrito federal anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nos combustíveis deve se limitar a alíquota entre 17 e 18%.

Os estados que aderiram a redução foram: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Além disso, o Distrito Federal também aderiu a redução.

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Entretanto, alguns estados ainda não informaram suas posições. Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução. Por outro lado, Piauí e Tocantins não responderam.

Dessa forma, alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis obedece a regulamentação do CONFAZ. O Conselho Nacional de Política Fazendária alterou as regras após a decisão do STF. Na última semana, o ministro do supremo André Mendonça determinou que as alíquotas de ICMS sejam uniformes em todo Brasil.

Redução do ICMS por estados

Entre os estados, destacam-se as reduções do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul. Os cariocas, por exemplo, tinham uma das maiores alíquotas para gasolina, chegando a 32%. O governador Claudio Castro anunciou um decreto que derruba a alíquota para 18%.

Já no RS, a alteração do diesel foi bastante significativa. A alteração, anunciada na manhã de sexta-feira, reduz o ICMS/litro do diesel S-10 de R$ 0,58 para R$ 0,47.

Na Bahia, para o litro de diesel S10, o preço de referência saiu de R$ 5,41 para R$ 3,99 apresentando uma queda de 26,24%. Já a gasolina, passou de R$ 6,50 para R$ 4,91, fixado. Ou seja, 24,4% de redução.

Por fim, em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia já havia feito o anuncio na segunda-feira passada (27). A alíquota para gasolina passa de 25% para 18% em todo o estado. Assim, a arrecadação impactará em aproximadamente R$ 4,4 bilhões, segundo a secretária de planejamento.

Fonte: Carolina Figueiredo, Victória Cócolo,Leonardo Rodrigues, Pedro Zanatta, Portal CNN Notícias, 04 de julho de 2022

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